Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2020?

Falha no carreagmento da imagem :(

Essa é a época em que as pessoas começam a pensar na declaração do imposto de renda. Contudo, uma dúvida comum em meio aos brasileiros é: quem deve declarar o IR em 2020? No texto a seguir vamos esclarecer essa e outras questões envolvidas no assunto.

·    Quem deve declarar o imposto de renda?

·    Quem está isento de declarar o imposto de renda em 2020?

·    Isenção do IRPF

·   Documentos necessários para a declaração

·   Prazo para declaração de Imposto de Renda 2020

·   Restituição do IR

Afinal, quem deve declarar imposto de renda?

O IR é um imposto cobrado anualmente sobre os ganhos de capital do cidadão, que incide sobre os rendimentos obtidos no ano anterior. Todos os anos, o governo estabelece parâmetros que exigem a declaração do Imposto de Renda. Neste ano de 2020, quem se encaixar nos requisitos listados abaixo deve declarar o imposto referente a 2019:

· Quem fez operações na bolsa de valores, mercados futuros ou atividades parecidas;

· Cidadão que até o fim do ano anterior passou a ter posse de bens cujos valores ultrapassaram R$ 300 mil;

·   Quem obteve ganho de capital sobre alienação de bens e direitos em 2020;

·   Trabalhador que teve rendimento tributável, igual ou superior à R$ 28.559,70;

·   Trabalhador rural com receita bruta anual superior ao valor de R$ 142.798,50;

·  Trabalhador rural que queira realizar compensação de prejuízos e perdas nos anos anteriores;

· Pessoa que teve rendimentos tributáveis ou não tributáveis direto da fonte superior a R$ 40 mil;

·  Pessoa que se oficializou como cidadão brasileiro e que estava no Brasil no último mês do ano anterior.

Quem está isento do Imposto de Renda em 2020?

Está isento do Imposto de Renda os indivíduos que não se encaixarem nos requisitos citados acima, ou trabalhadores que estejam dentro das normas listadas, mas que já foram declarados como dependentes de outra pessoa que também é contribuinte. Também há isenção do imposto para pessoas que adquiriram posse de bens e direitos no ano passado, sem ultrapassar o limite de R$300 mil.

Isenções do IRPF

Mesmo que a pessoa preencha os requisitos ditos como obrigatórios, o IR permite a isenção em casos específicos, desde que passe por análise e comprovação na Receita Federal. Entre os cidadãos livres de imposto estão:

·  Pessoas que possuem renda relacionada a aposentadoria, pensão, reserva ou reforma (militares);

· Portadores de doenças como AIDS; alienação mental; cardiopatia grave; cegueira (inclusive monocular); entre outras doenças.

Quais documentos são necessários para declarar imposto?

Além dos documentos básicos como RG e CPF, é importante ter:

· Informações da sua renda: reúna todos os documentos provenientes de receitas. Salário, pensão, aposentadoria, rendimentos de instituições financeiras e recebidos de aluguéis de bens... Rendas como doações, heranças ou pensão alimentícia também devem ser declaradas. No caso de empresas, apresentar o resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê-leão e DARFs de carnê-leão.  

·    Dívidas e ônus: informes e documentos de dívidas e ônus pagos ou contraídos em 2019.

·   Documentação de bens e direitos: boleto do IPTU de 2019 e cópia da escritura de compra e venda do imóvel.Se for empresário, apresentar documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa. 

·   Investimentos em renda variável:controle de compra e venda de ações, junto a apuração mensal do imposto, DARFs de renda variável e informes da rentabilidade de investimentos feitos em renda variável.

·  Pagamentos, despesas e doações: despesas médicas e odontológicas, recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde, comprovantes de despesas com educação e comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (todos com CPNJ da empresa emissora). Se houver, também é necessária a apresentação de comprovantes oficiais de pagamento a candidatos políticos, recibo de doações efetuadas e comprovante de pagamento de pensão alimentícia em decorrência de decisão judicial. 

Qual o prazo para a declaração do Imposto de Renda em 2020?

A declaração do IR 2020 começou no dia 2 de março e vai até dia 30 de junho, extraordinariamente. O trabalhador pode fazer o envio das documentações pelo computador, basta baixar o Programa IRPF 2020 diretamente no site da Receita Federal. Também há a opção de fazer pelo celular através do aplicativo IRPF, disponível tanto para Android, quanto para IOS.

Restituições do IR

A restituição do IR é feita em lotes e respeita a ordem de envio. Portanto, quem realizar o processo primeiro, receberá mais cedo. O primeiro lote de restituição será em junho e o último, em dezembro. As consultas acontecem no início de cada mês e o pagamento sai no meio do mês. Situações em que a pessoa paga mais imposto do que deveria, a diferença é depositada em sua conta posteriormente.